O ditado antigo que afirmava : “A cada dia, as suas penas”, está cada vez mais vivo e actual !
Portugal, graças ao seu invulgar governo, chefiado por um também invulgar primeiro ministro, José Socrates, fica, a cada dia que passa, cada vez mais longe da Europa, pelos motivos mais caricatos e surpreendentes.
Há dias, o país foi informado pela comunicação social, que o governo português tinha resolvido proibir terminantemente a colocação de piercings na língua.
Independentemente das opiniões individuais, (que gozam ainda de uma certa liberdade), que determinam se estamos indiferentes, contra ou a favor do uso de tais práticas e de tais acessórios corporais, tal atitude legislativa, pode e deve ser interpretada, como sendo, da parte do Estado, uma intromissão grave e no mínimo abusiva, no contexto muito particular da privacidade das pessoas. Afinal, para os muitos adeptos apreciadores destas excentricidades, qual a diferença entre ter um, ou vários piercings, na língua, nos mamilos, no umbigo, nas orelhas, no nariz, nos genitais e em outros demais sítios habituados a receber esses “ornamentos”, senão uma simples apetência e preferência, meramente pessoal ? Ou seja, para já, a proibição governamental limita-se à língua, amanhã veremos !
Depois deste divertido episódio, o governo persiste em demonstrar que possui verdadeiramente uma invulgar preocupação para com os cidadãos contribuintes, através de uma nova e surpreendente iniciativa legislativa. Desta vez, e com a história dos piercings ainda muita fresca na memória colectiva, publicou-se uma nova lei, embora de âmbito dito fiscal, que denuncia um novo e inaceitável abuso do Estado, quanto à sua intromissão na esfera claramente privada da vida das pessoas. O que diz esta surpreendente lei ? Que todos os recém casados, tenham eles contraído matrimónio perante Deus e/ou perante os homens, ficam obrigados a revelar todos os custos inerentes à cerimónia, tal como o tradicional e normalmente oneroso copo de água, assim como as despesas directamente ligadas ao casamento, como por exemplo: o vestido da noiva, o fato do noivo e outras, etc, etc...
O objectivo, abertamente declarado pelo governo, é simplesmente a criação de uma inovadora e rigorosa fiscalização dos recibos, ligados às principais e tradicionais despesas originadas pelo matrimónio. Todos sabemos que para haver um recibo, tem que existir uma factura e quando há factura, também há IVA, destinado às finanças. Por outras palavras, o fisco descobriu que ficava a ver passar navios no que diz respeito ao IVA destas importantes despesas de ordem pessoal, já que, por se tratarem de gastos relativos à vida privada das pessoas, nem todos os comerciantes estariam a emitir as respectivas facturas, que os clientes nem sequer exigem. Pois claro!
Apesar do aspecto francamente caricato de mais esta iniciativa governamental, deixamos certamente de achar graça à mesma, quando, aprofundando a leitura da lei, se informa os recém casados que, caso não preencham o questionário fornecido pelas finanças, onde deverão constar os nomes dos comerciantes que forneceram produtos e serviços destinados ao casamento, assim como respectivas facturas e recibos, ficam sujeitos ao pagamento de uma coima até 2.500 euros, por serem coniventes com o princípio da fuga ao fisco.
Moral da história.
O Estado está cada vez mais empenhado em arrecadar dinheiro através da recolha de impostos, multas, juros de mora, coimas, assim como através de qualquer outra forma, que seja surpreendente e imaginativa. O principal é receber dinheiro, cada vez mais dinheiro. Só é pena não se verificar uma redistribuição justa e coerente desse mesmo dinheiro !
Mas como em tudo na vida, o que importa é fazer as coisas bem e correctamente. Ora, obrigar os recém casados
a divulgar pormenores da sua privacidade e ameaçando-os de multas pesadas, caso não contribuam com as iniciativas governamentais, além de ser tão condenável como incorrecto, também equivale a transformar as pessoas em autênticos delatores, obrigando assim as mesmas a substituírem-se ao papel do Estado e à sua administração pública a quem compete realmente e em exclusivo, o trabalho de fiscalização. O simples facto do Estado “delegar” arbitrariamente essa competência, inclusive com recurso a ameaças, demonstra a incapacidade da sua administração pública em desempenhar uma missão que só a ela pertence.
Numa outra linguagem, também se pode chamar essa forma de governar e de gerir os assuntos públicos, de abuso de poder. Como diziam os romanos, “A César, o que é de César.”
Tal atitude, além de ser claramente amoral e discriminatória, também peca por ser profundamente indigna de uma nação de se assume como sendo um Estado de Direito: “Façam aquilo que vos digo e não aquilo que eu faço”.
Para concluir, o que assusta, de uma certa forma, é que quando estamos na presença de um Estado que não hesita em proceder dessa maneira para alcançar os seus objectivos, podemos preparar-nos para sermos vítimas de outros abusos, de outros exageros e de outros pontapés na moral e na dignidade, cujo exemplo, deveria vir de cima, como será infeliz e lamentavelmente o caso agora, com este novo episódio.
Portugal, graças ao seu invulgar governo, chefiado por um também invulgar primeiro ministro, José Socrates, fica, a cada dia que passa, cada vez mais longe da Europa, pelos motivos mais caricatos e surpreendentes.
Há dias, o país foi informado pela comunicação social, que o governo português tinha resolvido proibir terminantemente a colocação de piercings na língua.
Independentemente das opiniões individuais, (que gozam ainda de uma certa liberdade), que determinam se estamos indiferentes, contra ou a favor do uso de tais práticas e de tais acessórios corporais, tal atitude legislativa, pode e deve ser interpretada, como sendo, da parte do Estado, uma intromissão grave e no mínimo abusiva, no contexto muito particular da privacidade das pessoas. Afinal, para os muitos adeptos apreciadores destas excentricidades, qual a diferença entre ter um, ou vários piercings, na língua, nos mamilos, no umbigo, nas orelhas, no nariz, nos genitais e em outros demais sítios habituados a receber esses “ornamentos”, senão uma simples apetência e preferência, meramente pessoal ? Ou seja, para já, a proibição governamental limita-se à língua, amanhã veremos !
Depois deste divertido episódio, o governo persiste em demonstrar que possui verdadeiramente uma invulgar preocupação para com os cidadãos contribuintes, através de uma nova e surpreendente iniciativa legislativa. Desta vez, e com a história dos piercings ainda muita fresca na memória colectiva, publicou-se uma nova lei, embora de âmbito dito fiscal, que denuncia um novo e inaceitável abuso do Estado, quanto à sua intromissão na esfera claramente privada da vida das pessoas. O que diz esta surpreendente lei ? Que todos os recém casados, tenham eles contraído matrimónio perante Deus e/ou perante os homens, ficam obrigados a revelar todos os custos inerentes à cerimónia, tal como o tradicional e normalmente oneroso copo de água, assim como as despesas directamente ligadas ao casamento, como por exemplo: o vestido da noiva, o fato do noivo e outras, etc, etc...
O objectivo, abertamente declarado pelo governo, é simplesmente a criação de uma inovadora e rigorosa fiscalização dos recibos, ligados às principais e tradicionais despesas originadas pelo matrimónio. Todos sabemos que para haver um recibo, tem que existir uma factura e quando há factura, também há IVA, destinado às finanças. Por outras palavras, o fisco descobriu que ficava a ver passar navios no que diz respeito ao IVA destas importantes despesas de ordem pessoal, já que, por se tratarem de gastos relativos à vida privada das pessoas, nem todos os comerciantes estariam a emitir as respectivas facturas, que os clientes nem sequer exigem. Pois claro!
Apesar do aspecto francamente caricato de mais esta iniciativa governamental, deixamos certamente de achar graça à mesma, quando, aprofundando a leitura da lei, se informa os recém casados que, caso não preencham o questionário fornecido pelas finanças, onde deverão constar os nomes dos comerciantes que forneceram produtos e serviços destinados ao casamento, assim como respectivas facturas e recibos, ficam sujeitos ao pagamento de uma coima até 2.500 euros, por serem coniventes com o princípio da fuga ao fisco.
Moral da história.
O Estado está cada vez mais empenhado em arrecadar dinheiro através da recolha de impostos, multas, juros de mora, coimas, assim como através de qualquer outra forma, que seja surpreendente e imaginativa. O principal é receber dinheiro, cada vez mais dinheiro. Só é pena não se verificar uma redistribuição justa e coerente desse mesmo dinheiro !
Mas como em tudo na vida, o que importa é fazer as coisas bem e correctamente. Ora, obrigar os recém casados
a divulgar pormenores da sua privacidade e ameaçando-os de multas pesadas, caso não contribuam com as iniciativas governamentais, além de ser tão condenável como incorrecto, também equivale a transformar as pessoas em autênticos delatores, obrigando assim as mesmas a substituírem-se ao papel do Estado e à sua administração pública a quem compete realmente e em exclusivo, o trabalho de fiscalização. O simples facto do Estado “delegar” arbitrariamente essa competência, inclusive com recurso a ameaças, demonstra a incapacidade da sua administração pública em desempenhar uma missão que só a ela pertence.
Numa outra linguagem, também se pode chamar essa forma de governar e de gerir os assuntos públicos, de abuso de poder. Como diziam os romanos, “A César, o que é de César.”
Tal atitude, além de ser claramente amoral e discriminatória, também peca por ser profundamente indigna de uma nação de se assume como sendo um Estado de Direito: “Façam aquilo que vos digo e não aquilo que eu faço”.
Para concluir, o que assusta, de uma certa forma, é que quando estamos na presença de um Estado que não hesita em proceder dessa maneira para alcançar os seus objectivos, podemos preparar-nos para sermos vítimas de outros abusos, de outros exageros e de outros pontapés na moral e na dignidade, cujo exemplo, deveria vir de cima, como será infeliz e lamentavelmente o caso agora, com este novo episódio.
1 comentário:
Isto é no mínimo ridículo, mas pronto,não se podia esperar outra coisa deste 1º ministro engº da tanga.OK querem que paguemos impostos, então nós temos de exigir que os mesmo sejam gastos com o contribuinte, e não com o carro caro ou viagem do senhor politico, com as palhaçadas destes, pagamos mas temos de ver resultados. Hospitais, escolas,educação, é nisto que tem de ser gasto o dinheiro. Convinha era que todo o contribuinte se unisse e começa-se a protestar, não é uns falarem e os outros assobiarem para o lado. A dos pircings na língua nem tinha ouvido falar, só dá é para rir, ou talvez não. Convém ver que quem estar no governo são dois ditadores, Um é ministro e o outro é presidente da republica que criou uma coisa chamada SIS, deixem-nos lá estar mais tempo e vão ver.
Ass : José Gonçalves
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